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1 de março de 2017
1 de março de 2017
Criado para soltar, HC foi usado pelo Supremo para banalizar uso da prisão
Por Ademar Rigueira Neto Muito se tem falado sobre a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade
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27 de fevereiro de 2017
27 de fevereiro de 2017
Denúncias vazias por organização criminosa dão margem ao arbítrio
Por Ademar Rigueira Neto A operação “lava jato” e suas diversas ramificações nos trazem, a cada momento, sustos de ilegalidade. As
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14 de fevereiro de 2017
14 de fevereiro de 2017
“Operadores de esquema”s devem responder por crime de favorecimento real
Por Ademar Rigueira Neto “Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador” —
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27 de outubro de 2016
27 de outubro de 2016
Supremo Tribunal Federal decidiu condenar o vaqueiro e salvar o boi
Por Ademar Rigueira Neto Não é novidade a preocupação legislativa e do Poder Judiciário com a proteção dos animais. Já em
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1 de outubro de 2015
1 de outubro de 2015
Artigo Maria Carolina e Angelica – Direito Público
Artigo de livro. AMORIM, Maria Carolina; GUIMARÃES, Angélica. Margens de Preferência nas licitações e contratos (…) uma análise do tema
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1 de agosto de 2014
1 de agosto de 2014
Artigo – Revista Advocatus
Artigo de revista. Revista Advocatus, Ano 06, Agosto de 2014, número 14. A natureza jurídica da desistência voluntária e a determinação
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1 de junho de 2014
1 de junho de 2014
A “réplica” ministerial após o oferecimento da resposta à denúncia e a consequente necessidade de “tréplica” da defesa
Maria Carolina de Melo Amorim Com a previsão do oferecimento de Resposta à Denúncia (art. 396-A do CPP) e possibilidade
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1 de junho de 2010
1 de junho de 2010
Considerações sobre o segredo judicial e as provas colhidas com a quebra de sigilo das comunicações telefônicas
Autor: Maria Carolina de Melo Amorim A regra no processo penal é a publicidade das ações. As exceções, em geral,
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