Maria Carolina De Melo Amorim
Advogada pernambucana, nascida em Recife no ano de 1979 e formada pela UFPE em 2002. Há 21 anos, exerce a Advocacia na área criminal, com estudos acadêmicos em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Público e Direito Constitucional.
(81) 9 9972-4593
carolina@rigueiraadvocacia.com.br
OAB/PE 21.120
- 2014 – 2017 | Doutorado em Direito Processual Penal - PUC/SP.
- 2010 – 2012 | Mestrado em Direito Público - UFPE/PE.
- 2008 – 2009 | Especialização em Novas Questões de Direito Penal e Processo Penal - FADIC/PE e ESMAPE/PE.
- 2004 – 2006 | Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal - ESMAPE/PE.
- 1997 – 2002 | Graduação em Direito - UFPE/PE.
- Professora de pós graduação (Mestrado) da FADIC/Recife.
- Integra o corpo de pareceristas da Revista Brasileira de Ciências Criminais desde 2016 e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal desde 2018.
- Sócia do escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão - Advocacia Criminal e Persecuções Governamentais.
- Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (atual); Diretora Nacional do IBCCRIM (biênio 2021/2022); Editora Chefe do Jornal de Ciências Criminais do IBCCRIM (biênio 2019/2020); Coordenadora estadual do IBCCRIM/PE (biênio 2017/2018).
- Vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP em 2016.
- Triênio 2019/2021: Conselheira Estadual da OAB/PE e integrante do Tribunal de Ética e Disciplina – TED (presidente Bruno Batista).
- 2022: Representante da OAB/PE no concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.
- 2022: Membro do Comitê instaurado pela OAB/PE para análise e emissão de parecer sobre situação específica, instituído pela Portaria nº 459/2022.
- 2020: A convite da ESA Nacional, Palestrante no I Congresso Digital Nacional: Covid-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, no painel “Mudanças do Processo Penal do Pacote Anticrime em meio à Pandemia”.
- Triênio 2016/2018: Conselheira Estadual da OAB/PE (presid. Ronnie Duarte).
- 2004/2006: Vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado.
- Triênio 2019/2021: Conselheira Estadual da OAB/PE e integrante do Tribunal de Ética e Disciplina – TED (presidente Bruno Batista).2022: Representante da OAB/PE no concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.
- 2022: Membro do Comitê instaurado pela OAB/PE para análise e emissão de parecer sobre situação específica, instituído pela Portaria nº 459/2022.
- 2020: A convite da ESA Nacional, Palestrante no I Congresso Digital Nacional: Covid-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, no painel “Mudanças do Processo Penal do Pacote Anticrime em meio à Pandemia”.
- Triênio 2016/2018: Conselheira Estadual da OAB/PE (presid. Ronnie Duarte). 2004/2006: Vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado.
- AMORIM, M. C. M. O tempo do Processo e a Paridade de Armas. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2020. 308p.
- AMORIM, M. C. M. A Inexigibilidade de Conduta Diversa: fundamentos para a aplicação das causas supralegais no Direito Penal Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda, 2014. 272p.
- AMORIM, M. C. M.; MELO, F. O. Gestão Temerária e Normas Penais. DELICTAE, v. 6, p. 291-313, 2021.
- AMORIM, M. C. M; MELO, F. O. A nova lei de Abuso de Autoridade e o elemento subjetivo dos tipos penais: análise do artigo 1º, §§ 1º e 2º da Lei 13.869/2019. In: PINTO, Felipe Chiarello de Souza; BECHARA, Fábio Ramazzini; FILHO, Marco Aurélio Florêncio. (Org.). Abuso de Autoridade. 1. ed. SP: Almedina Brasil, 2020, v., p. 25-42.
- AMORIM, M. C. M. Mídia, Opinião Pública e um novo modelo de processo penal. Ciências Criminais em Perspectiva, v. 1, p. 241-264, 2020.
- AMORIM, M. C. M. O Inquérito Penal: vicissitudes e mudanças necessárias. Revista brasileira de Direito Processual Penal, v. 6, p. 913-950, 2020.
- AMORIM, M. C. M. Os critérios para identificação das causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa já reconhecidas no direito brasileiro e estrangeiro. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v 2, p. 250-332, 2017.
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1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2015, v., p. 165-201.
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