Estrutura
O escritório tem sede localizada em Recife e conta com filial em Brasília (DF).
Especialidades
Advocacia criminal, com foco de atuação em Direito Penal Econômico e em crimes societários, contra o sistema financeiro nacional, ordens econômica e previdenciária, administração pública, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes de responsabilidade, crimes licitatórios, crimes tributários e crimes de trabalho escravo contemporâneo. Recentemente, inaugurou nova área de atuação em Defesa Corporativa, com o escopo de estimular e auxiliar os clientes no desenvolvimento de programas de compliance criminal, além da realização de defesas em processos instaurados por atos de corrupção da pessoa jurídica perante os tribunais de contas e órgãos administrativos de controle.
Diferenciais
Os sócios e advogados associados têm formação acadêmica na área de Direito Penal e Processual Penal com doutorado, mestrado, pós-graduações em Ciências Criminais e cursos em Direito Penal e Processual Penal realizados no exterior.
Perfil dos clientes:
Atende a demandas de empresas; agentes políticos e servidores públicos no âmbito municipal, estadual e federal; escritórios parceiros e pessoas físicas.
Tradição na Advocacia Criminal
Com 30 anos de experiência na área penal, o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão - Advocacia Criminal é referência no país. Com foco em todo o Nordeste, também atua em grandes operações da Polícia Federal em âmbito nacional, como Operação Lava Jato, Zelotes, Sépsis, FairPlay, Pulso, Turmalina, Despejo, Catilinárias, dentre outras. Além de acompanhar diversos processos em andamento nos Tribunais Superiores em Brasília, o escritório atende demandas de empresas, agentes políticos e servidores públicos no âmbito municipal, estadual e federal.
Sócios
Ademar Rigueira Neto
OAB/PE nº 11.308
Formado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE em 1987, é sócio-fundador do escritório de Advocacia Criminal.
Foi presidente da OAB/PE e da Comissão Nacional de Apoio e Defesa da Advocacia. Foi Desembargador Eleitoral e Conselheiro Federal da OAB.
É membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, e do Instituto dos Advogados do Brasil.
Publicou diversos artigos nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. É autor do livro “Do alto da Tribuna”.
Maria Carolina Amorim
OAB/PE nº 21.120
Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP (2017) e mestre em Direito Penal pela UFPE (2012).
É vice-presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais para o biênio 2023/2024 e Diretora Jurídica da UNACRIM.
É professora do programa de pós-graduação (Mestrado) da FADIC, e integra o corpo de pareceristas da Revista Brasileira de Ciências Criminais (desde 2016) e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (desde 2018).
É autora dos livros "O tempo do Processo e a paridade de Armas (2021) e “A Inexigibilidade de Conduta Diversa - Fundamentos para aplicação das causas supralegais do direito penal brasileiro” (2014), e de diversos trabalhos e artigos jurídicos.
Talita Caribé
OAB/PE nº 23.792
É mestre em Direito Penal pela UFPE e pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.
Especialista em Compliance pela LEC Brasil. Fez o curso de Direito Penal “Trajetória e fundamentos do Direito Penal” na Universidade de Lisboa (Portugal).
É Diretora Acadêmica da UNACRIM.
Francisco de Assis Leitão
OAB/PE nº 18.663
Formado em direito pela UNICAP.
Pós-graduado no curso “Novas Questões de Direito Penal e Processual Penal” pela Faculdade Damas da Instrução Cristã.
2° lugar na categoria e único advogado penalista da lista de Especializados na Análise Advocacia 2021.
4° lugar na categoria e único advogado penalista da lista de Especializados na Análise Advocacia 2022.
Filipe Oliveira
OAB/PE nº 39.245
Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa/Portugal.
Especialista em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu pela Universidade de Coimbra/PT.
Especialista em Direito Penal Médico pela Universidade de Lisboa e Especialista em Direito Penal e Cinema pela mesma Instituição.
Período de pesquisa na Universidade Complutense de Madri (2017) pelo Programa Erasmus para conclusão do curso de Mestrado.
Giselle Hoover
OAB/PE nº 39.265
Graduada em Direito pela UFPE e pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE da Faculdade de Direito de Coimbra.
Pós-graduanda em compliance pelo IBCCrim.
Brunno Tenório Lisboa dos Santos
OAB/PE nº 24.450
Formado em Direito no 1º semestre de 2006 pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO).
Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal realizado pela Faculdade Joaquim Nabuco e promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Professor Ruy Antunes - ESA-PE.
Jorge Lucas B. Nunes
OAB/DF nº 61.232 e OAB/PE nº 52.349 (suplementar)
Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasileiro, de Ensino e Pesquisa - IDP;
Membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF.
Leonardo V. Galvão Selva
OAB/PE 52.917
Mestre em Direito Penal pela Faculdade Damas.
É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Comissão de Direito Penal da OAB/PE.
É parecerista da Revista Brasileira de Direito Penal Econômico do IBDPE.
Vinícius Costa Rocha
OAB/PE 60.124
Mestrando em Jurisdição e Processos Constitucionais pela Universidade Federal de Pernambuco.
Cofundador e Diretor de Ensino da Liga Acadêmica em Ciências Criminais da Universidade Federal de Pernambuco. Auxiliou, na função de pesquisador-bolsista, no Levantamento sobre a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal no Brasil, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o PNUD e a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Defesa Corporativa e Compliance
O escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão - Advocacia Criminal forma alianças estratégicas para dar suporte à realização, planejamento e organização na implementação do Compliance Criminal. Além de realizar defesas em processos judiciais, junto aos tribunais de contas e órgãos administrativos de controle.
Os programas de compliance, em especial o compliance penal, identificam riscos e auxiliam na prevenção e adoção de mecanismos estratégicos para controlá-los a fim de evitar autuações tributárias e consequentes desdobramentos criminais.
O planejamento e a prevenção penal são fundamentais para evitar prejuízos à credibilidade e reputação das empresas, seus sócios e de todos os empregados.
Serviços
Análise de Riscos
Código de Conduta e Políticas
Comunicação
Treinamentos
Sistemas de Informação
Due Dilligence
Investigações Internas
Gestão de crises
Revisão e Certificação
Últimas Publicações
O tempo do processo e a paridade de armas
A Inexigibilidade de Conduta Diversa
As Contribuições do Construtivismo
Crime Corporativo e Compliance
Do Alto da
Tribuna
Artigos Publicados
Localizações
Recife - PE
Empresarial Cícero Dias
Rua Padre Carapuceiro, 858, 21º andar, Boa Viagem
(81) 3797-4444 (81) 3797-4444
Brasília - DF
SHIS QL 8 Conjunto 9, Casa 12 – 71620-295
Brasília/DF
(61) 3963-2215
Fale Conosco
Ademar Rigueira Neto
OAB/PE nº 11.308
Formado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE em 1987, é sócio-fundador do escritório de Advocacia Criminal. Foi presidente da OAB/PE e da Comissão Nacional de Apoio e Defesa da Advocacia. Foi Desembargador Eleitoral e Conselheiro Federal da OAB. É membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, do IAB, e membro honorário da União dos Advogados Criminalistas – UNACRIM. Publicou diversos artigos nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. É autor do livro “Do alto da Tribuna”.
Maria Carolina Amorim
OAB/PE nº 21.120
Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP e mestre em Direito Penal pela UFPE. Tem especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Escola da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, e pós-graduação pela Faculdade Damas/PE. Coordenadora estadual (por Pernambuco) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, Diretora Jurídica da UNACRIM, membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD e Conselheira Estadual da OAB/PE. É autora do livro “A inexigibilidade de conduta diversa” e de outros trabalhos e artigos jurídicos.
Talita Caribé
OAB/PE nº 21.120
Mestre em Direito Penal pela UFPE e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela ESMAPE. Participou do curso de Direito Penal “Trajetória e fundamentos do Direito Penal” na Universidade de Lisboa (Portugal). É secretária jurídica da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e Diretora Acadêmica da UNACRIM. É filiada ao LIDE Mulher - Pernambuco.
André Luiz Caúla Reis
OAB/PE nº 17.733
Graduado em Direito pela UFPE, foi Conciliador em Juizados Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.
Francisco de Assis Leitão
OAB/PE nº 18.663
Pós-graduando no curso “Novas Questões de Direito Penal e Processual Penal” pela Faculdade Damas da Instrução Cristã.
Eduardo Lemos
OAB/PE nº 37.001
Mestre em Direito Penal pela UFPE e especialista em Prevenção da Sonegação Tributária e da Lavagem de Ativos pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha) e em Anti-Corrupção pela Academia Internacional Anti-Corrupção – IACA, em Laxenburg (Áustria).
Giselle Hoover
OAB/PE nº 39.265
Graduada em Direito pela UFPE e pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE da Faculdade de Direito de Coimbra.
