16 de agosto de 2023
“NÃO SE ADMITE A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL” Os equívocos dogmáticos por trás do mantra […]
7 de janeiro de 2022
Por: Maria Carolina de Melo Amorim¹ FADIC Filipe Oliveira de Melo² Universidade de Lisboa Resumo O objetivo deste artigo é […]
30 de outubro de 2021
Por: Maria Carolina de Melo Amorim e Filipe Oliveira de Melo Introdução O combate à corrupção e ao crime organizado […]
22 de fevereiro de 2021
O Brasil do carnaval sem folia se deparou na quarta-feira ingrata com mais uma notícia para tirar o foco da […]
5 de fevereiro de 2021
Após as históricas quedas ocorridas no mercado financeiro no primeiro trimestre de 2020, atreladas às medidas de contenção no combate […]
25 de outubro de 2019
A delação (ou colaboração) premiada é um instituto regulamentado pela Lei 12.850/2013, segundo a qual é possível que um juiz […]
29 de agosto de 2019
O Direito Penal, por ser o mecanismo de punição mais severo do Estado, tem como característica apenas interferir nos conflitos […]
25 de julho de 2019
No Direito Penal Brasileiro existe um importante princípio chamado in dubio pro reo. Segundo esta máxima do Direito, ninguém poderá […]
17 de junho de 2019
Problematização bastante habitual é referente ao atraso da legislação constante no Código Penal Brasileiro (promulgado em 1940) e as constantes […]
30 de novembro de 2018
Em artigo recente, falei sobre a mais nova tendência corporativa, representada pelos programas de compliance. Gostaria, hoje, de falar sobre […]
31 de outubro de 2018
“Deus não permita que eu assista minha condenação”. Era com essas palavras que Lourdinha[1] evocava sua sentença perante Deus. Processada […]
16 de junho de 2018
A operação “Lava Jato” tem sido a força propulsora das mais variadas discussões jurídicas atuais. A Suprema Corte, como tal, […]
18 de maio de 2018
Por Ademar Rigueira Neto Não é novidade a discussão no cenário jurídico brasileiro acerca da competência universal deliberadamente doada ao juízo […]
11 de maio de 2018
6 de julho de 2017
Por Ademar Rigueira Neto e Eduardo Lemos Recentemente fizemos uma análise acerca do princípio do juiz natural, relacionado à operação “lava jato”, suas […]
