9 de junho de 2017
Por Ademar Rigueira Neto A Lei 12.850/13 trouxe nova normatização às organizações criminosas, dispondo, além de sua definição, métodos de investigação […]
24 de maio de 2017
Por Ademar Rigueira Neto A operação “lava jato” não para de nos surpreender. Não é de hoje que os advogados e […]
13 de abril de 2017
Por Ademar Rigueira Neto e Giselle Hoover No processo penal contemporâneo e especialmente nas atuais investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério […]
1 de março de 2017
Por Ademar Rigueira Neto Muito se tem falado sobre a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade […]
27 de fevereiro de 2017
Por Ademar Rigueira Neto A operação “lava jato” e suas diversas ramificações nos trazem, a cada momento, sustos de ilegalidade. As […]
14 de fevereiro de 2017
Por Ademar Rigueira Neto “Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador” — […]
27 de outubro de 2016
Por Ademar Rigueira Neto Não é novidade a preocupação legislativa e do Poder Judiciário com a proteção dos animais. Já em […]
1 de outubro de 2015
Artigo de livro. AMORIM, Maria Carolina; GUIMARÃES, Angélica. Margens de Preferência nas licitações e contratos (…) uma análise do tema […]
1 de agosto de 2014
Artigo de revista. Revista Advocatus, Ano 06, Agosto de 2014, número 14. A natureza jurídica da desistência voluntária e a determinação […]
1 de junho de 2014
Maria Carolina de Melo Amorim Com a previsão do oferecimento de Resposta à Denúncia (art. 396-A do CPP) e possibilidade […]
1 de junho de 2010
Autor: Maria Carolina de Melo Amorim A regra no processo penal é a publicidade das ações. As exceções, em geral, […]
1 de abril de 2009
Autor: Maria Carolina de Melo Amorim Advogada criminalista em Recife (PE), graduada pela UFPE com especialização em Direito Penal e […]
1 de julho de 2007
Autor: Maria Carolina de Melo Amorim Advogada criminalista em Recife (PE) Com a criminalização das condutas antes relacionadas apenas às […]
