Publicações

13 de abril de 2017

Provas produzidas com mitigação de direitos fundamentais devem ser sigilosas

Por Ademar Rigueira Neto e Giselle Hoover No processo penal contemporâneo e especialmente nas atuais investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério […]
1 de março de 2017

Criado para soltar, HC foi usado pelo Supremo para banalizar uso da prisão

Por Ademar Rigueira Neto Muito se tem falado sobre a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade […]
27 de fevereiro de 2017

Denúncias vazias por organização criminosa dão margem ao arbítrio

Por Ademar Rigueira Neto A operação “lava jato” e suas diversas ramificações nos trazem, a cada momento, sustos de ilegalidade. As […]
14 de fevereiro de 2017

“Operadores de esquema”s devem responder por crime de favorecimento real

Por Ademar Rigueira Neto “Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador” — […]
27 de outubro de 2016

Supremo Tribunal Federal decidiu condenar o vaqueiro e salvar o boi

Por Ademar Rigueira Neto Não é novidade a preocupação legislativa e do Poder Judiciário com a proteção dos animais. Já em […]
1 de outubro de 2015

Artigo Maria Carolina e Angelica – Direito Público

Artigo de livro. AMORIM, Maria Carolina; GUIMARÃES, Angélica. Margens de Preferência nas licitações e contratos (…) uma análise do tema […]
1 de agosto de 2014

Artigo – Revista Advocatus

Artigo de revista.  Revista Advocatus, Ano 06, Agosto de 2014, número 14. A natureza jurídica da desistência voluntária e a determinação […]
1 de junho de 2014

A “réplica” ministerial após o oferecimento da resposta à denúncia e a consequente necessidade de “tréplica” da defesa

Maria Carolina de Melo Amorim Com a previsão do oferecimento de Resposta à Denúncia (art. 396-A do CPP) e possibilidade […]