Publicações

7 de janeiro de 2022

Gestão Temerária e Normas Extrapenais (Reckless Managemente And Extracriminal Standards)

Por: Maria Carolina de Melo Amorim¹ FADIC Filipe Oliveira de Melo² Universidade de Lisboa Resumo O objetivo deste artigo é […]
30 de outubro de 2021

A nova lei de abuso de autoridade e o elemento subjetivo especialíssimo dos tipos penais: análise do artigo 1º, §§ 1º e 2º da Lei n. 13.869/2019

Por: Maria Carolina de Melo Amorim e Filipe Oliveira de Melo Introdução O combate à corrupção e ao crime organizado […]
22 de fevereiro de 2021

Liberdade de expressão e democracia

O Brasil do carnaval sem folia se deparou na quarta-feira ingrata com mais uma notícia para tirar o foco da […]
5 de fevereiro de 2021

Efeito Reddit: short squeeze e o possível crime de manipulação de mercado

Após as históricas quedas ocorridas no mercado financeiro no primeiro trimestre de 2020, atreladas às medidas de contenção no combate […]
25 de outubro de 2019

Inquérito fundado apenas em delação premiada deve ser arquivado, decide Supremo Tribunal Federal

A delação (ou colaboração) premiada é um instituto regulamentado pela Lei 12.850/2013, segundo a qual é possível que um juiz […]
29 de agosto de 2019

STF E STJ uniformizam entendimento sobre o patamar de insignificância nos crimes tributários federais

O Direito Penal, por ser o mecanismo de punição mais severo do Estado, tem como característica apenas interferir nos conflitos […]
25 de julho de 2019

A teoria da cegueira deliberada e a ausência de provas para a condenação

No Direito Penal Brasileiro existe um importante princípio chamado in dubio pro reo. Segundo esta máxima do Direito, ninguém poderá […]
30 de novembro de 2018

Cultura de Compliance

Em artigo recente, falei sobre a mais nova tendência corporativa, representada pelos programas de compliance. Gostaria, hoje, de falar sobre […]
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