Estrutura

O escritório tem sede localizada em Recife e conta com filiais em Brasília (DF), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

Especialidades



Advocacia criminal, com foco de atuação em Direito Penal Econômico e em crimes societários, contra o sistema financeiro nacional, ordens econômica e previdenciária, administração pública, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes de responsabilidade, crimes licitatórios, crimes tributários e crimes de trabalho escravo contemporâneo. Recentemente, inaugurou nova área de atuação em Defesa Corporativa, com o escopo de estimular e auxiliar os clientes no desenvolvimento de programas de compliance criminal, além da realização de defesas em processos instaurados por atos de corrupção da pessoa jurídica perante os tribunais de contas e órgãos administrativos de controle.


Diferenciais



Os sócios e advogados associados têm formação acadêmica na área de Direito Penal e Processual Penal com doutorado, mestrado, pós-graduações em Ciências Criminais e cursos em Direito Penal e Processual Penal realizados no exterior.

Perfil dos clientes:
Atende a demandas de empresas; agentes políticos e servidores públicos no âmbito municipal, estadual e federal; escritórios parceiros e pessoas físicas.


Tradição na Advocacia Criminal



Com 30 anos de experiência na área penal, o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão - Advocacia Criminal é referência no país. Com foco em todo o Nordeste, também atua em grandes operações da Polícia Federal em âmbito nacional, como Operação Lava Jato, Zelotes, Sépsis, FairPlay, Pulso, Turmalina, Despejo, Catilinárias, dentre outras. Além de acompanhar diversos processos em andamento nos Tribunais Superiores em Brasília, o escritório atende demandas de empresas, agentes políticos e servidores públicos no âmbito municipal, estadual e federal.

Sócios

Ademar Rigueira Neto

OAB/PE nº 11.308

Formado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE em 1987, é sócio-fundador do escritório de Advocacia Criminal.

Foi presidente da OAB/PE e da Comissão Nacional de Apoio e Defesa da Advocacia. Foi Desembargador Eleitoral e Conselheiro Federal da OAB.

É membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, do IAB, e membro honorário da União dos Advogados Criminalistas – UNACRIM.

Publicou diversos artigos nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. É autor do livro “Do alto da Tribuna”.

Maria Carolina Amorim

OAB/PE nº 21.120

Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP (2017) e mestre em Direito Penal pela UFPE (2012).

Graduada pela UFPE em 2002, tem especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Escola da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, pós-graduação em ciências criminais pela Faculdade Damas/PE e curso de História do Direito pela Universidade de Lisboa.

É Coordenadora Estadual (por Pernambuco) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e do Laboratório de Ciências Criminais em Pernambuco.

É Diretora Jurídica da UNACRIM (União dos Advogados Criminalistas), membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD e Conselheira Estadual da OAB/PE.

É professora convidada de programas de pós graduação em ciências criminais da ESA/PE e da FADIC, e integra o corpo de pareceristas da Revista Brasileira de Ciências Criminais (desde 2016) e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (desde 2018).

É autora do livro “A Inexigibilidade de Conduta Diversa - Fundamentos para aplicação das causas supralegais do direito penal brasileiro”, e de diversos trabalhos e artigos jurídicos.

Talita Caribé

OAB/PE nº 23.792

Mestre em Direito Penal pela UFPE e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela ESMAPE.

Participou do curso de Direito Penal “Trajetória e fundamentos do Direito Penal” na Universidade de Lisboa (Portugal).

É secretária jurídica da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e Diretora Acadêmica da UNACRIM.

Especialista em Compliance pela LEC-Brasil.

André Luiz Caúla Reis

OAB/PE nº 17.733

Graduado em Direito pela UFPE.

Foi Conciliador em Juizados Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.

Francisco de Assis Leitão

OAB/PE nº 18.663

Formado em direito pela UNICAP.

Pós-graduando no curso “Novas Questões de Direito Penal e Processual Penal” pela Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Eduardo Lemos

OAB/PE nº 37.001

Mestre em Direito Penal pela UFPE.

Especialista em Prevenção da Sonegação Tributária e da Lavagem de Ativos pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha) e em Anti-Corrupção pela Academia Internacional Anti-Corrupção – IACA, em Laxenburg (Áustria).

Coordenador Adjunto (por Pernambuco) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e Coordenador do Laboratório de Ciências Criminais.

Autor do livro Compliance e Crime Corporativo.

Giselle Hoover

OAB/PE nº 39.265

Graduada em Direito pela UFPE e pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE da Faculdade de Direito de Coimbra.

Pós-graduanda em compliance pelo IBCCrim.

Defesa Corporativa e Compliance

O escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão - Advocacia Criminal forma alianças estratégicas para dar suporte à realização, planejamento e organização na implementação do Compliance Criminal. Além de realizar defesas em processos judiciais, junto aos tribunais de contas e órgãos administrativos de controle.

Os programas de compliance, em especial o compliance penal, identificam riscos e auxiliam na prevenção e adoção de mecanismos estratégicos para controlá-los a fim de evitar autuações tributárias e consequentes desdobramentos criminais.

O planejamento e a prevenção penal são fundamentais para evitar prejuízos à credibilidade e reputação das empresas, seus sócios e de todos os empregados.

Serviços

1-analise
Análise de Riscos
Condução da análise, gestão e controle dos riscos criminais associados aos distintos nichos empresariais.
2-codigo
Código de Conduta e Políticas
Elaboração e redação dos materiais essenciais ao programa de integridade.
3-comun
Comunicação
Assessoramento na elaboração do plano de comunicação empresarial com vistas a maximizar a conscientização acerca do programa de integridade corporativo.
4-training
Treinamentos
Realização de cursos e/ou palestras – online e offline – para o público empresarial sobre os temas fundamentais relacionados ao programa de integridade.
5-informacao
Sistemas de Informação
Auxílio aos nossos clientes com vistas a encontrar a melhor solução para a criação e implementação do canal de denúncias empresarial.

6-due
Due Dilligence
Assessoria na identificação de riscos provenientes de terceiros – consórcios, parceiros comerciais, fornecedores, etc. –, bem como em operações de fusões e aquisições.
7-investigacao
Investigações Internas
Realização de investigações internas corporativas com o fim de descobrir potenciais irregularidades e proteger a pessoa jurídica e seus sócios.
8-crise
Gestão de crises
Gerenciamento de eventuais crises empresariais provenientes da prática ou descoberta de atos ilícitos por parte de membros da empresa.
9-certificacao
Revisão e Certificação
Revisão dos programas de integridade a fim de qualificar o compliance da empresa, credenciando-o com vistas a obter selos e certificações disponíveis no mercado (ex: Pró-Ética, ISO, DSC, etc.).

Últimas Publicações

a-inexigibilidade--de-conduta-diversa-maria-carolina-de-melo-amorim
A Inexigibilidade de Conduta Diversa
Maria Carolina de Melo Amorim
as-contribuicoes-do-construtivismo-maria-carolinade-melo-amorim
As Contribuições do Construtivismo
Maria Carolina de Melo Amorim
compliance-crime-corporativo-eduardo-lemos
Crime Corporativo e Compliance
Eduardo Lemos
do-alto-da-tribuna-ademar-rigueira-neto
Do Alto da
Tribuna
Ademar Rigueira Neto

Artigos Publicados

16 de junho de 2018

O Supremo cansou das suas atribuições, e inventou a roda

A operação “Lava Jato” tem sido a força propulsora das mais variadas discussões jurídicas atuais. A Suprema Corte, como tal, […]
18 de maio de 2018

O tema como critério para definir a competência do juízo

Por Ademar Rigueira Neto Não é novidade a discussão no cenário jurídico brasileiro acerca da competência universal deliberadamente doada ao juízo […]
11 de maio de 2018

Artigo de Eduardo publicado EM 11/05/18 no Jornal do Commercio, caderno Opiniões.

6 de julho de 2017

STF prejudica ampla defesa ao negar julgamento presencial

Por Ademar Rigueira Neto e Eduardo Lemos Recentemente fizemos uma análise acerca do princípio do juiz natural, relacionado à operação “lava jato”, suas […]

Localizações

Recife - PE
 

Empresarial Cícero Dias: Rua Padre Carapuceiro, 858, 21º andar, Boa Viagem

(81) 3797-4444

Brasília - DF
 

SHIS QI19 Conjunto 7, Casa 26, Lago Sul

(61) 3322-0102

São Luís - MA
 

Rua das Gardênias, 21, Quadra 01, Jardim Renascença II

(98) 3089-5667

São Paulo - SP
 

F.L. Office: Av. Brigadeiro Faria Lima, 4300, Conjunto 906, Itaim Bibi

(11) 3044-4775

Fale Conosco

Ademar Rigueira Neto

OAB/PE nº 11.308

Formado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE em 1987, é sócio-fundador do escritório de Advocacia Criminal. Foi presidente da OAB/PE e da Comissão Nacional de Apoio e Defesa da Advocacia. Foi Desembargador Eleitoral e Conselheiro Federal da OAB. É membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, do IAB, e membro honorário da União dos Advogados Criminalistas – UNACRIM. Publicou diversos artigos nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. É autor do livro “Do alto da Tribuna”.

Maria Carolina Amorim

OAB/PE nº 21.120

Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP e mestre em Direito Penal pela UFPE. Tem especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Escola da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, e pós-graduação pela Faculdade Damas/PE. Coordenadora estadual (por Pernambuco) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, Diretora Jurídica da UNACRIM, membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD e Conselheira Estadual da OAB/PE. É autora do livro “A inexigibilidade de conduta diversa” e de outros trabalhos e artigos jurídicos.

Talita Caribé

OAB/PE nº 21.120

Mestre em Direito Penal pela UFPE e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela ESMAPE. Participou do curso de Direito Penal “Trajetória e fundamentos do Direito Penal” na Universidade de Lisboa (Portugal). É secretária jurídica da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e Diretora Acadêmica da UNACRIM. É filiada ao LIDE Mulher - Pernambuco.

André Luiz Caúla Reis

OAB/PE nº 17.733

Graduado em Direito pela UFPE, foi Conciliador em Juizados Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE.


Francisco de Assis Leitão

OAB/PE nº 18.663

Pós-graduando no curso “Novas Questões de Direito Penal e Processual Penal” pela Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Eduardo Lemos

OAB/PE nº 37.001

Mestre em Direito Penal pela UFPE e especialista em Prevenção da Sonegação Tributária e da Lavagem de Ativos pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha) e em Anti-Corrupção pela Academia Internacional Anti-Corrupção – IACA, em Laxenburg (Áustria).

Giselle Hoover

OAB/PE nº 39.265

Graduada em Direito pela UFPE e pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE da Faculdade de Direito de Coimbra.