Publicações

16 de junho de 2018

O Supremo cansou das suas atribuições, e inventou a roda

A operação “Lava Jato” tem sido a força propulsora das mais variadas discussões jurídicas atuais. A Suprema Corte, como tal, […]
18 de maio de 2018

O tema como critério para definir a competência do juízo

Por Ademar Rigueira Neto Não é novidade a discussão no cenário jurídico brasileiro acerca da competência universal deliberadamente doada ao juízo […]
11 de maio de 2018

Artigo de Eduardo publicado EM 11/05/18 no Jornal do Commercio, caderno Opiniões.

6 de julho de 2017

STF prejudica ampla defesa ao negar julgamento presencial

Por Ademar Rigueira Neto e Eduardo Lemos Recentemente fizemos uma análise acerca do princípio do juiz natural, relacionado à operação “lava jato”, suas […]
9 de junho de 2017

Limites temporais dos benefícios da colaboração premiada

Por Ademar Rigueira Neto A Lei 12.850/13 trouxe nova normatização às organizações criminosas, dispondo, além de sua definição, métodos de investigação […]
24 de maio de 2017

A manipulação do juiz natural na operação “lava jato”

Por Ademar Rigueira Neto A operação “lava jato” não para de nos surpreender. Não é de hoje que os advogados e […]
13 de abril de 2017

Provas produzidas com mitigação de direitos fundamentais devem ser sigilosas

Por Ademar Rigueira Neto e Giselle Hoover No processo penal contemporâneo e especialmente nas atuais investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério […]
1 de março de 2017

Criado para soltar, HC foi usado pelo Supremo para banalizar uso da prisão

Por Ademar Rigueira Neto Muito se tem falado sobre a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade […]