Publicações

22 de fevereiro de 2021

Liberdade de expressão e democracia

O Brasil do carnaval sem folia se deparou na quarta-feira ingrata com mais uma notícia para tirar o foco da […]
5 de fevereiro de 2021

Efeito Reddit: short squeeze e o possível crime de manipulação de mercado

Após as históricas quedas ocorridas no mercado financeiro no primeiro trimestre de 2020, atreladas às medidas de contenção no combate […]
25 de outubro de 2019

Inquérito fundado apenas em delação premiada deve ser arquivado, decide Supremo Tribunal Federal

A delação (ou colaboração) premiada é um instituto regulamentado pela Lei 12.850/2013, segundo a qual é possível que um juiz […]
29 de agosto de 2019

STF E STJ uniformizam entendimento sobre o patamar de insignificância nos crimes tributários federais

O Direito Penal, por ser o mecanismo de punição mais severo do Estado, tem como característica apenas interferir nos conflitos […]
25 de julho de 2019

A teoria da cegueira deliberada e a ausência de provas para a condenação

No Direito Penal Brasileiro existe um importante princípio chamado in dubio pro reo. Segundo esta máxima do Direito, ninguém poderá […]
30 de novembro de 2018

Cultura de Compliance

Em artigo recente, falei sobre a mais nova tendência corporativa, representada pelos programas de compliance. Gostaria, hoje, de falar sobre […]
31 de outubro de 2018

A violência do processo penal e o sentar-se no banco dos réus

“Deus não permita que eu assista minha condenação”. Era com essas palavras que Lourdinha[1] evocava sua sentença perante Deus. Processada […]
16 de junho de 2018

O Supremo cansou das suas atribuições, e inventou a roda

A operação “Lava Jato” tem sido a força propulsora das mais variadas discussões jurídicas atuais. A Suprema Corte, como tal, […]