16 de agosto de 2023
“NÃO SE ADMITE A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL” Os equívocos dogmáticos por trás do mantra […]
7 de janeiro de 2022
Por: Maria Carolina de Melo Amorim¹ FADIC Filipe Oliveira de Melo² Universidade de Lisboa Resumo O objetivo deste artigo é […]
30 de outubro de 2021
Por: Maria Carolina de Melo Amorim e Filipe Oliveira de Melo Introdução O combate à corrupção e ao crime organizado […]
22 de fevereiro de 2021
O Brasil do carnaval sem folia se deparou na quarta-feira ingrata com mais uma notícia para tirar o foco da […]
5 de fevereiro de 2021
Após as históricas quedas ocorridas no mercado financeiro no primeiro trimestre de 2020, atreladas às medidas de contenção no combate […]
25 de outubro de 2019
A delação (ou colaboração) premiada é um instituto regulamentado pela Lei 12.850/2013, segundo a qual é possível que um juiz […]
29 de agosto de 2019
O Direito Penal, por ser o mecanismo de punição mais severo do Estado, tem como característica apenas interferir nos conflitos […]
25 de julho de 2019
No Direito Penal Brasileiro existe um importante princípio chamado in dubio pro reo. Segundo esta máxima do Direito, ninguém poderá […]
