Artigos Publicados

30 de novembro de 2018

Cultura de Compliance

Em artigo recente, falei sobre a mais nova tendência corporativa, representada pelos programas de compliance. Gostaria, hoje, de falar sobre […]
31 de outubro de 2018

A violência do processo penal e o sentar-se no banco dos réus

“Deus não permita que eu assista minha condenação”. Era com essas palavras que Lourdinha[1] evocava sua sentença perante Deus. Processada […]
16 de junho de 2018

O Supremo cansou das suas atribuições, e inventou a roda

A operação “Lava Jato” tem sido a força propulsora das mais variadas discussões jurídicas atuais. A Suprema Corte, como tal, […]
18 de maio de 2018

O tema como critério para definir a competência do juízo

Por Ademar Rigueira Neto Não é novidade a discussão no cenário jurídico brasileiro acerca da competência universal deliberadamente doada ao juízo […]
11 de maio de 2018

Artigo de Eduardo publicado EM 11/05/18 no Jornal do Commercio, caderno Opiniões.

6 de julho de 2017

STF prejudica ampla defesa ao negar julgamento presencial

Por Ademar Rigueira Neto e Eduardo Lemos Recentemente fizemos uma análise acerca do princípio do juiz natural, relacionado à operação “lava jato”, suas […]
9 de junho de 2017

Limites temporais dos benefícios da colaboração premiada

Por Ademar Rigueira Neto A Lei 12.850/13 trouxe nova normatização às organizações criminosas, dispondo, além de sua definição, métodos de investigação […]
24 de maio de 2017

A manipulação do juiz natural na operação “lava jato”

Por Ademar Rigueira Neto A operação “lava jato” não para de nos surpreender. Não é de hoje que os advogados e […]
13 de abril de 2017

Provas produzidas com mitigação de direitos fundamentais devem ser sigilosas

Por Ademar Rigueira Neto e Giselle Hoover No processo penal contemporâneo e especialmente nas atuais investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério […]
1 de março de 2017

Criado para soltar, HC foi usado pelo Supremo para banalizar uso da prisão

Por Ademar Rigueira Neto Muito se tem falado sobre a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade […]
27 de fevereiro de 2017

Denúncias vazias por organização criminosa dão margem ao arbítrio

Por Ademar Rigueira Neto A operação “lava jato” e suas diversas ramificações nos trazem, a cada momento, sustos de ilegalidade. As […]
14 de fevereiro de 2017

“Operadores de esquema”s devem responder por crime de favorecimento real

Por Ademar Rigueira Neto “Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador” — […]
27 de outubro de 2016

Supremo Tribunal Federal decidiu condenar o vaqueiro e salvar o boi

Por Ademar Rigueira Neto Não é novidade a preocupação legislativa e do Poder Judiciário com a proteção dos animais. Já em […]
1 de outubro de 2015

Artigo Maria Carolina e Angelica – Direito Público

Artigo de livro. AMORIM, Maria Carolina; GUIMARÃES, Angélica. Margens de Preferência nas licitações e contratos (…) uma análise do tema […]
1 de agosto de 2014

Artigo – Revista Advocatus

Artigo de revista.  Revista Advocatus, Ano 06, Agosto de 2014, número 14. A natureza jurídica da desistência voluntária e a determinação […]