Artigos Publicados

29 de agosto de 2019

STF E STJ uniformizam entendimento sobre o patamar de insignificância nos crimes tributários federais

O Direito Penal, por ser o mecanismo de punição mais severo do Estado, tem como característica apenas interferir nos conflitos […]
25 de julho de 2019

A teoria da cegueira deliberada e a ausência de provas para a condenação

No Direito Penal Brasileiro existe um importante princípio chamado in dubio pro reo. Segundo esta máxima do Direito, ninguém poderá […]
17 de junho de 2019

A internet como meio para a prática de delitos

Problematização bastante habitual é referente ao atraso da legislação constante no Código Penal Brasileiro (promulgado em 1940) e as constantes […]
30 de novembro de 2018

Cultura de Compliance

Em artigo recente, falei sobre a mais nova tendência corporativa, representada pelos programas de compliance. Gostaria, hoje, de falar sobre […]
31 de outubro de 2018

A violência do processo penal e o sentar-se no banco dos réus

“Deus não permita que eu assista minha condenação”. Era com essas palavras que Lourdinha[1] evocava sua sentença perante Deus. Processada […]
16 de junho de 2018

O Supremo cansou das suas atribuições, e inventou a roda

A operação “Lava Jato” tem sido a força propulsora das mais variadas discussões jurídicas atuais. A Suprema Corte, como tal, […]
18 de maio de 2018

O tema como critério para definir a competência do juízo

Por Ademar Rigueira Neto Não é novidade a discussão no cenário jurídico brasileiro acerca da competência universal deliberadamente doada ao juízo […]
11 de maio de 2018

Artigo de Eduardo publicado EM 11/05/18 no Jornal do Commercio, caderno Opiniões.

6 de julho de 2017

STF prejudica ampla defesa ao negar julgamento presencial

Por Ademar Rigueira Neto e Eduardo Lemos Recentemente fizemos uma análise acerca do princípio do juiz natural, relacionado à operação “lava jato”, suas […]
9 de junho de 2017

Limites temporais dos benefícios da colaboração premiada

Por Ademar Rigueira Neto A Lei 12.850/13 trouxe nova normatização às organizações criminosas, dispondo, além de sua definição, métodos de investigação […]
24 de maio de 2017

A manipulação do juiz natural na operação “lava jato”

Por Ademar Rigueira Neto A operação “lava jato” não para de nos surpreender. Não é de hoje que os advogados e […]
13 de abril de 2017

Provas produzidas com mitigação de direitos fundamentais devem ser sigilosas

Por Ademar Rigueira Neto e Giselle Hoover No processo penal contemporâneo e especialmente nas atuais investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério […]
1 de março de 2017

Criado para soltar, HC foi usado pelo Supremo para banalizar uso da prisão

Por Ademar Rigueira Neto Muito se tem falado sobre a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade […]
27 de fevereiro de 2017

Denúncias vazias por organização criminosa dão margem ao arbítrio

Por Ademar Rigueira Neto A operação “lava jato” e suas diversas ramificações nos trazem, a cada momento, sustos de ilegalidade. As […]
14 de fevereiro de 2017

“Operadores de esquema”s devem responder por crime de favorecimento real

Por Ademar Rigueira Neto “Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador” — […]